Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 12:44
Comissão aprova dispensa de empregador de comunicar férias indicadas pelo empregado
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43).
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:58
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:05
Adianto em vida a divisão da minha futura herança ou deixo a solução a cargo dos meus herdeiros?
PLANEJAR a transmissão e a divisão dos seus bens pode ser uma solução muito acertada e econômica para evitar muitos problemas e gastos futuros.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, sobre Direito das Coisas, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Blog Publicado em 26 de Junho de 2020 - 12:20
Você já ouviu falar em planejamento sucessório? O que é isso?
O Direito Sucessório é aquele responsável por cuidar dos direitos após a morte, sendo, portanto, uma área do direito muito delicada e que requer uma maturidade e compreensão do titular de bens, bem como especial sensibilidade do operador do direito que irá servir de instrumento para dar destino aqueles respectivos bens.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:33
Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados
Os autores fizeram o percurso de ônibus. A decisão é da 11ª Vara Cível de Brasília.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:15
TST assegura benefício retirado de trabalhador com mais de uma licença no mês
Cláusula teria caráter discriminatório e criaria diferença injustificável entre trabalhadores
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil
Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:22
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Apelação cível. Direito privado não especificado. Embargos à execução e de terceiros. Penhora.
Cotas sociais de empresa gravadas com cláusula de impenhorabilidade. Possibilidade de penhora somente dos frutos e rendimentos.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 11:44
Turma mantém negativa de trabalho externo a condenado para atuar em empresa própria
A magistrada explicou que, no caso, não era possível a concessão do benefício nos termos apresentados, pois o crime objeto da condenação guarda estreita relação com a atividade comercial exercida pelo sentenciado, que expôs à venda no estabelecimento comercial objetos que se tratavam de produto de crime.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:20
STF julga embargos de declaração propostos pela PGR no caso Raposa Serra do Sol
O recurso questiona condições estabelecidas no julgamento da petição
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:50
Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar
Em cartório, pai se comprometeu a transferir a propriedade para as filhas no prazo de seis meses, mas passaram oito anos e a propriedade nunca foi transferida
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 12:40
Trabalhadora receberá horas extras referentes a intervalo exclusivo para mulheres
A Turma acolheu o recurso da trabalhadora que, ao trabalhar além do seu horário normal, não usufruiu do intervalo de 15 minutos concedido às mulheres
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:55
Primeira Seção mantém área de reserva indígena
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança interposto por um proprietário rural de Mato Grosso contra ato do Ministério da Justiça que designou o trecho onde se encontram suas terras como parte da reserva indígena de Pequizal do Naruvôtu, em junho passado.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 18:20
Entidades públicas são condenadas.
O juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, condenou, solidariamente, o Município de Belo Horizonte e a Bhtrans a possibilitarem aos portadores do cartão eletrônico e do vale transporte, pagos antecipadamente, a manutenção do número de viagens pelo prazo mínimo de 30 dias, considerando-se a data da aquisição.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:54
Impossível revogar doação por descumprimento de encargo inexistente
Impossível revogar doação por descumprimento de encargo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Medida cautelar. De afastamento do lar. Competência.
Incompetência absoluta do juízo cível, reconhecimento com determinação de remessa dos autos a um dos juízes de família a que o feito vier a tocar por distribuição.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 15:11
Empresa não precisa de aval para usar imagem do Cristo Redentor em anúncio
Para a 9ª câmara Cível do TJ/RJ, imagem constitui acervo cultural da cidade, o que lhe dá autonomia em relação a seu detentor de direitos patrimoniais.